'Manter democracias' tem sido tarefa difícil na América Latina. Governos eleitos pelo povo são legítimos, e depô-los é traição. Entretanto, a história nos mostra uma série interminável de golpes de estado, removendo tais governos e instaurando ditaduras reacionárias que imediatamente revertem os benefícios conquistados pelo povo durante os períodos democráticos.
O Brasil passou por vários ciclos democráticos e autoritários. A ditadura militar que se implantou no Brasil em 1964 destroçou a liberdade de participação do povo no governo e estabeleceu mais de 20 anos de opressão elitista. Nesse período, o notório General Golbery do Couto e Silva, considerado mentor intelectual da ditadura militar, publicou seus estudos sobre geopolítica em um livro entitulado Geopolítica do Brasil, onde descreve tais ciclos autoritários e democráticos no país. Após cêrca de 20 anos de democracia, esse estudo nos alerta para a possibilidade de que se instaure à força outro ciclo autoritário...
Durante aquele período ditatorial, a mídia ajudou os tiranos a paralizarem o povo e angariou uma legitimidade à ditadura que apenas a propaganda enganadora seria capaz de obter. Por isso, após anos destituído de sua cidadania, de seus direitos cívicos e sociais, desinformado pela mídia, o povo levou algum tempo para aprender a votar de acordo com seus interesses: o PT sofreu tres derrotas consecutivas nas eleições presidenciais antes de conseguir 'chegar lá' – hoje, é aplaudido por cêrca de 90% do povo que acaba de eleger sua terceira vitória consecutiva nessas eleições.
Convém lembrar que democracia não significa mudança radical, socialismo. Mas, durante governos democráticos, é possível chegar-se a patamares altos de liberdade, justiça e igualdade social, os quais, teoricamente, deveriam ser desejáveis para todos. Mas, na realidade, isso não occorre; a elite teme perder seus privilégios; tanto que até acredita ser possível alcançar-se o 'comunismo' democraticamente!
Agora, a oposição começa a sentir o pêso de sua derrota. Mas, como é constituída por elementos poderosos e perigosos – e, como sabemos, com vínculos traiçoeiros no exterior – , é bem capaz de orquestrar algum golpe contra o novo governo. Nunca é demais criar regulamentação no sentido de prevenir tal acontecimento. Pode-se dizer que a elite brasileira tentou dar o golpe mediático no governo, nos últimos anos, por diversas vezes, usando todo tipo de calúnias e maquinações na tentativa de macular e gerar um movimento nacional contra o governo do PT. Não conseguiu seu intento. Um golpe mais violento poderia estar em sua pauta, agora...
O texto abaixo destaca a recente aprovação, pela União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), de um protocolo contra golpes anti-democráticos na América Latina:
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UNASUL aprova protocolo contra golpes no continente
ANSA, Rede Brasil Atual, 27 novembro 2010
Os presidentes dos países da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) aprovaram na sexta-feira (26) medidas concretas com o objetivo de enfrentar tentativas de golpe de Estado, como a interrupção do comércio, bloqueio de voos, fechamento de fronteiras e também a cessão da provisão de energia elétrica.
As medidas já haviam sido discutidas na reunião extraordinária de setembro passado, após o presidente equatoriano, Rafael Correa, que até esta semana estava no comando da presidência pro tempore do grupo, ter sido alvo de uma tentativa de desestabilização.
Em Georgetown, capital da Guiana, os oito líderes presentes no evento – entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a argentina Cristina Kirchner, o colombiano Juan Manuel Santos e o venezuelano Hugo Chávez – ratificaram a importância de uma cláusula democrática, que visa a prevenir os golpes de Estado na região, informou o venezuelano Hugo Chávez.
Um rascunho do projeto já havia sido aprovado na noite desta quinta-feira pelos chanceleres dos países-membros do bloco, em encontro prévio à IV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo. Outros organismos semelhantes, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), possuem documentos do tipo, com o objetivo de garantir a vigência da democracia.
Por outro lado, um tema que seria o principal do evento foi adiado. Eventuais candidaturas ao posto de secretário-geral da UNASUL não foram analisadas. O cargo está vago desde o falecimento do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, em 27 de outubro passado. O assunto deverá ser retomado na próxima reunião.
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