Abusos dos direitos humanos nos EEUU

Os direitos básicos dos seres humanos evoluíram ao longo da história.  No início, a tarefa de defini-los coube às religiões, e seu alcance era local;  mais tarde, passou aos filósofos e juristas, e tornou-se uma questão mais generalizada.  Ao final da II Guerra Mundial, as Nações Unidas passaram a tratar desse assunto, e a 10 de Dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, embora algumas divergências ditas 'culturais' ainda persistam.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não tem força de lei, sendo apenas uma coleção de princípios na definição das leis.  Assim, onde os interesses econômicos têm prioridade, não tem havido como forçar a observação dos direitos humanos.  Abusos têm-se tornado rotina em diversas circunstâncias, destacando-se os abusos de autoridade e os abusos nas indústrias de base (mineradora ou extrativa).

É imprescindível notar que ocorrem notáveis divergências ideológicas entre os grupos capitalista e socialista na definição dos direitos humanos – enquanto a visão dos capitalistas se centra nos direitos civis e políticos, a visão socialista privilegia os direitos econômicos, sociais e culturais, incluindo a satisfação das necessidades elementares (ver Wikipédia).

Portanto, quando certos países são acusados de abusos dos direitos humanos, convém observar essa distinção ideológica.  Por exemplo, países capitalistas/imperialistas, hipocritamente ignorando os abusos que ocorrem em países cujos governos os apoiam, reclamam o direito (político) de dissidentes políticos punidos em países, como por exemplo a China, cujo governo se opõe à sua política externa agressiva e invasora.  Por sua vez, países socialistas, como Cuba, Venezuela e Irã, vêm como abusos dos direitos humanos a falta de direitos econômicos do povo expressa na falta de atendimento às necessidades humanas básicas, como o direito à alimentação, ao vestuário, à moradia, à saúde e à educação.

O artigo abaixo refere-se às acusações das Nações Unidas de violação dos direitos humanos pelos EEUU dentro do próprio país.  Leia o artigo e saiba por que aquele país, que se auto aclama defensor dos direitos humanos (a despeito de suas guerras invasoras e de brutais interferências em outros países), está sendo agora acusado de violar os direitos humanos de seu próprio povo.

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 Nações Unidas irão questionar os EUA sobre a situação dos direitos humanos
PressTV, 3 novembro 2010

Guardas posicionam-se na entrada de uma prisão renovada de Abu Ghraib

Os Estados Unidos devem apresentar seu registro de direitos humanos para o Conselho de Direitos Humanos da ONU pela primeira vez após o escrutínio sobre a situação sombria dos direitos no país.

Espera-se que o Conselho de 47 Membros questione os Estados Unidos sobre o uso da tortura na sua chamada "guerra ao terror" e o fracasso do país para desmantelar o centro de detenção da Baía de Guantánamo.

A delegação de 30 membros dos EEUU virá a Genebra com um relatório de 20 páginas que inclui a entrada das organizações cívicas e sociais.

Para a maioria dos observadores, ver os Estados Unidos serem questionados pelas ONU é em si um marco de enorme significado.

Os Estados Unidos também terão de enfrentar questões sobre a liberdade religiosa, a pena de morte, política de imigração e o tratamento das minorias raciais.

Separadamente, a Amnisty International dos EUA e o American Civil Liberties Union (ACLU) emitiram um relatório de 400 páginas alegando que disparidades raciais, étnicas e de gênero persistem nos Estados Unidos, informou a agência Reuters.

A rede de direitos humanos dos EUA diz que "a discriminação permeia todos os aspectos da vida nos Estados Unidos e se estende a todas as comunidades de cor, e quando combinada com a discriminação de gênero, orientação sexual, deficiência ou outros fatores, pode ter um impacto devastador".

Na semana passada, no Irã, Mehmanparast Ramin, porta-voz do Ministério do Exterior daquele país, disse ao IRIB (Islamic Republic of Iran Broadcasting) que o apoio incondicional de Washington a Israel, o estabelecimento de "prisões hediondas" como Abu Ghraib, no Iraque, e Guantánamo, em Cuba, a invasão de outras nações e a profanação de religiões divinas "sob o pretexto da liberdade de expressão" fazem dos Estados Unidos o supremo violador dos direitos humanos.

Entre a longa lista de Washington de violações dos direitos humanos está o caso de uma mulher iraniana ilegalmente detida e torturada nos Estados Unidos. Shahrzad Mir-Qolikhan foi presa nos Estados Unidos em Dezembro de 2007. Seu ex-marido, Mahmoud Seif, alegadamente tentou exportar óculos de visão noturna da Áustria para o Irã. Ela foi condenada a cinco anos de prisão por um tribunal federal da Flórida em sua ausência. Shahrzad desde então tem sido mentalmente e fisicamente torturada e visitas de seus familiares têm sido negadas, incluindo visitas de suas filhas gêmeas de 14 anos de idade, Melika e Melina. Apenas uma hora e 25 minutos de telefonemas por semana lhe são permitidos. Isto enquanto o Departamento de Correções da Flórida afirma claramente que "uma agenda de visita deve ser implementada para assegurar um mínimo de duas horas por semana para os detentos receberem visitas."