Você tem boa memória? Se você já esqueceu, lembramos aqui 45 fatos, todos eles envolvendo casos de corrupção, que aconteceram no país nos oito anos de FHC.
Nenhum governo teve
mídia tão favorável quanto o de FHC, o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatos ele realizou uma extraordinária obra de demolição, de fazer inveja a Átila e a Gêngis Khan. Vale a pena relembrar algumas das passagens de um governo que deixou uma pesada herança para seu sucessor.
Preliminares:
A média de crescimento da economia brasileira, ao longo da década tucana, foi
a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada
década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado
pelas grandes estatais foi liquidado na bacia das almas. No discurso, essa operação
serviria para reduzir a dívida pública e para atrair capitais. Na prática assistimos
a um crescimento exponencial da dívida pública. A dívida interna saltou de
R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu
valor dobrado.
Enquanto isso, o esperado afluxo
de capitais não se verificou. Pelo contrário, o que vimos no setor elétrico
foi exemplar. Uma parceria entre as elétricas privatizadas e o governo gerou uma
aguda crise no setor, provocando um longo racionamento. Para compensar o prejuízo
que sua imprevidência deu ao povo, o governo
FHC premiou as elétricas com sobretaxas e um esdrúxulo programa de energia
emergencial. Ou seja, os capitais internacionais não vieram e a incompetência das
privatizadas está sendo financiada pelo povo.
O texto que segue é um itinerário, em 45 pontos, das ações e omissões levadas a
efeito pelo governo FHC e de relatos sobre tentativas fracassadas de impor medidas
do receituário neoliberal. Em alguns casos, a oposição [PT, PCdoB, PSB, PPS e PSTU], aproveitando-se de rachas na base governista
ou recorrendo aos tribunais, bloqueou iniciativas que teriam causado ainda mais
dano aos interesses do povo.
Essa recompilação serve como ajuda à memória e antídoto contra a amnésia. Mostra
que a obra de destruição realizada por FHC não pode ser fruto do acaso. Ela só pode
ser fruto de um planejamento meticuloso.
45 ESCÂNDALOS QUE MARCARAM O GOVERNO
FHC:
1 - Conivência com a corrupção
O governo do PSDB foi conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC
ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão
Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por
representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a
corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a
Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.
1994 e 1998. O dinheiro secreto das campanhas: Denúncias, que não puderam ser
apuradas graças à providenciais Operações Abafa, apontaram que tanto em 1994
como em 1998 as campanhas de Fernando Henrique Cardoso foram abastecidas por um
caudaloso esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não
apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela
contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
2 - O escândalo do Sivam
O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa
Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do
projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência
derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro
Mauro Gandra.
3 - A farra do Proer
O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema
financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB.
Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB.
Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões,
incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.
4 - Caixa-dois de campanhas
As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois.
Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue
ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
5 - Propina na privatização
A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição.
Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra
e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina
de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário
Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar
na montagem do consórcio Telemar.
6 - A emenda da reeleição
1997. O instituto da reeleição foi comprado pelo presidente Cardoso a um preço estratosférico
para o tesouro nacional. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e
João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os
deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados
acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos
pelo plenário da Câmara.
7 - Grampos telefônicos
Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante
a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz
Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende,
então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio
do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo
de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando
o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do
Brasil.
8 - TRT paulista
A construção da sede do TRT [Tribunal Regional do Trabalho] paulista representou um desvio
de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar
o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para
cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos
no caso.
Além disso, o famoso Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, um
dos mais eficazes "gerentes financeiros" da campanha de reeleição de Fernando
Henrique Cardoso, se empenhou vivamente no esquema de liberação de verbas para o
TRT paulista.
9 - Os ralos do DNER
O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em
matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra
consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados
pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava
o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.
10 - O "caladão"
O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo
sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones
mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas.
O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores,às empresas e ao próprio
governo. Ficou tudo por isso mesmo.
11 -Desvalorização do real
FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos".
Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição,
teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central.
O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que
lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação
especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.
12 - O caso Marka/FonteCindam
Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos
pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria
risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore
Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso
de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.
13 - Base de Alcântara
O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional
que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara
(MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas
de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras.
O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda
com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou
emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
14 - Biopirataria oficial
Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam
nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado
entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de
10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões
de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render
bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido.
Apenas oficializava a biopirataria.
15 - O fiasco dos 500 anos
As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro
do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental.
Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA),
palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos
denunciados pelo Ministério Público de participação no epísódio de superfaturamento
da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.
16 - Eduardo Jorge, um personagem
suspeito
Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais
sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha
se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento
no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para
empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações.
Também teria tentado impedir a falência da Encol.
17 - Drible na reforma tributária
O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação
no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema
mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator
do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI).
Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.
18 - Rombo transamazônico na Sudam
O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2
bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do
Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com
a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente
Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade
no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.
19 - Os desvios na Sudene
Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento
do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para
a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste
(Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O
PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.
20 - Calote no Fundef
O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria
ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da
5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valoresestabelecidos
ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais
pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.
21 - Abuso de MPs [Medidas Provisórias]
Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de
Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram
e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou
e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas.
22 - Acidentes na Petrobras
Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série
de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo.
A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos
últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara,
no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa,
a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras
também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias
que ceifaram a vida de centenas de empregados.
23 - Apoio a Fujimori
O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano
Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País
para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori
a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro.
O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto
Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.
24 -Desmatamento na Amazônia
Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação
ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção
às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada
de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais
foi modificada para pior.
25 – Os computadores do FUST
A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores
se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo
de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações a8.666 e fez megacontrato com a Microsoft,
que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando
há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas
da União suspenderam o edital de compra e a negociata foi suspensa.
26 - Arapongagem
O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de
seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir
reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada.
Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente
em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles
foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.
27 - O esquema do FAT
A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano
Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento
em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se
que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores
do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação
profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal
de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.
28 - Mudanças na CLT
Fernando Henrique Cardoso usou seu rolo compressor na antiga Câmara dos Deputados:
a maioria governista na Câmara aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto
que ‘flexibiliza’ a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como
férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação
dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa
medida anti-social.
29 - Obras irregulares
Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência
de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras
pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos
Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras,
a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão
de dólares. Consumiu o dobro.
30 - Explosão da dívida pública
Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública
interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos
de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para
R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, ou seja, 61% do PIB, um aumento de 346%. A dívida
já equivalia em 2001, preocupantes 54,5% do PIB.
31 - Avanço da dengue
A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de
dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos
contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério
da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas
educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado
do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.
32 – Verbas do BNDES
Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do
BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle
de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria
financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas
de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações,
o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário
da empresa.
33 - Crescimento pífio do PIB
Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou
em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar
o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado
déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12
meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu
desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos,
pelos quais paga cada vez mais caro.
34 – Renúncias no Senado
A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães
(PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado
expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou
ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que
cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice,
o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu
presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou
por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de
desvio de verbas da Sudam.
35 - Racionamento de energia
A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão.
O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido.
Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória
transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar
duas novas tarifas em
sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.
36- Assalto ao bolso do consumidor
FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao
povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima
da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas
foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha
390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período,
a inflação acumulada ficou em 80%.
37 – Explosão da violência
O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são
os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos
subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos,
entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população
geral, cresceu 29% durante o mandato de FHC. Cerca de 45 mil pessoas eram assassinadas
anualmente nessa época. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.
38 – A falácia da Reforma agrária
O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma
agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante
oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas
famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam
no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.
39 - Subserviência internacional
A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral,
os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado
nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou
moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita
aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos
três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.
Outro exemplo de subserviência
internacional: ao visitar a embaixada norte-americana, em Brasília, para apresentar
a solidariedade do povo brasileiro aos EUA por ocasião dos atentados de 11 de setembro
de 2001, Cardoso e seu Ministro do Exterior, Celso Lafer, levaram um chá de cadeira
de 40 minutos e só foram recebidos após passarem por uma revista que lhes fez até
tirar os sapatos.
1995. Quebra do monopólio da
PETROBRÁS. Pouco se lixando para a crescente importância estratégica do petróleo,
Fernando Henrique Cardoso usou seus rolo compressor para forçar o Congresso Nacional
a quebrar o monopólio estatal do petróleo, instituído há 42 anos. Na comemoração,
Cardoso festejou dizendo que essa era apenas mais uma das "reformas" que
o país precisava fazer para se modernizar.
1995. O inesquecível PROER: Em 1995, o ex-presidente Cardoso deu uma amostra
pública do seu compromisso com o capital financeiro e, na calada de uma madrugada
de um sábado em novembro de 1995, assinou uma medida provisória instituindo o PROER,
um programa de salvação dos bancos que injetou 1% do PIB no sistema financeiro –
um dinheiro que deixou o sofrido Tesouro Nacional para abastecer cofres privados,
começando pelo Banco Nacional, então pertencente a família Magalhães Pinto, da qual
um de seus filhos era agregado. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo
Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual
que, segundo economistas da Cepal, chegou a 12,3%.
1996. Modificação na lei de
Patentes. Cedeu em tudo que os EUA queriam e, desdenhando às súplicas da SBPC
e universidades, Fernando Henrique Cardoso acionou o rolo compressor no Congresso
e alterou a Lei de Patentes, dando-lhe um caráter entreguista e comprometendo o
avanço científico e tecnológico do país...
1996. Engavetamento da CPI dos Bancos. Disposto a controlar a crise aberta
pelas suspeitas sobre o sistema financeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso
ameaçou e "convenceu" as lideranças do Senado a engavetar os requerimentos
para instalação de uma CPI sobre os bancos. Em compensação, o ministério da Fazenda
se comprometeu (e nunca cumpriu) a prestar contas ao Senado sobre o PROER. Decepcionada,
a CNBB distribuiu nota dizendo não ser justo "que se roube o pouco dinheiro
de aposentados e trabalhadores para injetar no sistema financeiro, salvando quem
já está salvo ou já acumulou riquezas através da fraude e do roubo".
1996. Escândalo do SIVAM: o projeto SIVAM foi associado a um superescândalo
que redundou na contratação da empresa norte-americana Raytheon, depois da desqualificação
da brasileira Esca (uma empresa que acomodava "amigos dos amigos" e foi
extinta por fraudes contra a Previdência). Significativamente, a Raytheon encomendou
o gerenciamento do projeto à E-Systems – conhecido braço da CIA. Até chegar a Raytheon,
o mondé foi grande. Conversas gravadas apontavam para o Planalto e, preferindo perder
os anéis para não perder os dedos, Cardoso demitiu o brigadeiro Mauro Gandra do
ministério da aeronáutica e o embaixador Júlio César dos Santos da chefia do seu
cerimonial. Depois, como prêmio pela firmeza como guardou o omertá, Júlio César
foi nomeado embaixador do país no México.
1998. O escândalo da privatização (1): A privatização do sistema Telebrás
e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. O ex-caixa de campanha de Fernando
Henrique Cardoso e de José Serra, um tal Ricardo Sérgio de Oliveira, que depois
foi agraciado com a diretoria da Área Internacional do Banco do Brasil, não conseguiu
se defender das acusações de pedir propinas para beneficiar grupos interessados
no programa de privatização. O mala-preta de Cardoso teria pedido R$ 15 milhões
a Benjamin Steinbruch para conseguir o apoio financeiro de fundos de pensão para
a formação de um consórcio para arrematar a Vale do Rio Doce e R$ 90 milhões para
ajudar na montagem do consórcio Telemar.
1998. O escândalo da privatização (2): Grampos instalados no BNDES pescaram
conversas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações,
e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para
beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista
Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende, nos leilões que se
seguiram ao esquartejamento da TELEBRÁS. O grampo detectou a voz do ex-presidente
Cardoso autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários
do Banco do Brasil.
1999. O caso Marka/FonteCindam: Durante a desvalorização do real, em janeiro
de 1999, os bancos Marka e FonteCindam foram graciosamente socorridos pelo Banco
Central com R$ 1,6 bilhão, sob o pretexto de que sua quebra criaria um "risco
sistêmico" para a economia. Enquanto isso, faltava dinheiro para saúde, educação,
desenvolvimento científico e tecnológico...
2000. O fiasco dos 500 anos: O Brasil completou seu 500º aniversário sem
uma festa decente. Em nome da contenção de gastos determinada pelo FMI, Cardoso
proibiu as comemorações, que ficaram reduzidas às armações do então ministro do
Esporte e Turismo, Rafael Greca. O fiasco foi total. Índios e sem-terra foram agredidos
pela polícia porque tentaram festejar a data em Porto Seguro. De concreto mesmo,
ficou uma caravela que passou mais tempo viajando do Rio de Janeiro até a Bahia
do que a nau que trouxe Pedro Álvares Cabral de Portugal até o Brasil em 1500 e
um stand superfaturado na Feira de Hannover. A caravela deve estar encostada em
algum lugar por aí e Paulo Henrique Cardoso, filho do presidente, está respondendo
inquérito pelo superfaturamento da construção do stand da Feira de Hannover.
2001. Racionamento de energia: A imprevidência do governo Cardoso, completamente
submisso às exigências do FMI, suspendeu os investimentos na produção de energia
e o resultado foi o apagão no setor elétrico. O povo atendeu a campanha de economizar
energia e, como "prêmio", teve as tarifas aumentadas para compensar as
perdas de faturamento das multinacionais que compraram as distribuidoras de energia
nos leilões de desnacionalização do setor. Uma medida provisória do governo Cardoso
transferiu o prejuízo das distribuidoras para os consumidores, que lhes repassaram
R$ 22,5 bilhões.
2001. Acordo de Alcântara: Em abril de 2001, à revelia do Congresso Nacional,
o governo Cardoso assinou um "acordo de cooperação internacional" que,
na prática, transfere o Centro de Lançamento de Alcântara para os EUA. O acordo
não foi homologado pelo Congresso graças à resistência da sociedade civil organizada.
Acordos com FMI: Em seus oito anos de mandato, Fernando Henrique Cardoso
enterrou a economia do país. Para honrar os compromissos financeiros, precisou fazer
três acordos com o FMI, hipotecando o futuro aos banqueiros. Por trás de cada um
desses acordos, foram feitos compromissos que, na prática, transferiram parte da
administração pública federal para o FMI. Como resultado, o desemprego, o arrocho
salarial, a contenção dos investimentos públicos, o sucateamento da educação e saúde,
a crise social, a explosão da criminalidade.
40 – Renda em queda e desemprego em
alta
Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida
pois foi marcada pelos altos índices de desemprego e baixos salários. O governo
tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo,
o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de
pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições
de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.
41 - Relações perigosas
Diga-me com quem andas e te direi
quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do tucano com três figuras
que estiveram na berlinda recentemente. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira,
ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência
quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização.
Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter
perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado
com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista.
Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações
do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma
operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados
em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.
42 –Violação aos direitos humanos
Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram
assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios
da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos
direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões
da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis,
inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas
generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.
43 –Correção da tabela do IR
Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda.
O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada,
mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados.
FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após
aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto
e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso,
aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.
44 – Intervenção na Previ
FHC aproveitou o dia de estréia
do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o
fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões
e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive
os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu
a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção,
FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês
comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ
para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são
sócios.
45 – Barbeiragens do Banco Central
O Banco Central – e não o crescimento
de Lula nas pesquisas – foi naquele ano o
principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro
para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões,
o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de
rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo
e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões
para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses
de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o
comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no
PT e nas eleições.
Além disso:
Autoritarismo: Passando por cima do Congresso
Nacional, Fernando Henrique Cardoso burlou o espírito da constituição e administrou
o país com base em medidas provisórias, editadas e reeditadas sucessivamente.
Enquanto os presidentes José Sarney e Fernando Collor, juntos, editaram e reeditaram
298 MP’s, Cardoso exerceu o poder de forma autoritária, editando mais de 6.000 medidas
provisórias.
Desenvolvimento Humano:. Segundo o Human
Development Report 2001 (ONU), o Brasil ficou na 69ª posição, atrás de países como
Eslovênia (29º posição), Argentina (34º posição), Uruguai (37º posição), Kuwait
(43º posição), Estônia (44º posição), Venezuela (61º posição) e Colômbia (62º posição).
* Nil Nikandrov é jornalista especializado em política da América Latina e relações tensas com os EUA; é também crítico de renome da constrição devastadora da economia nacional perpetrada pelas administrações neoliberais. Estabelecido em Moscou, ele escreve artigos, regularmente, desmascarando os esforços feitos pela CIA e outros serviços de inteligência ocidentais para minar os governos progressistas da América Latina. Nil Nikandrov escreveu vários livros –de ficção e documentários – dedicados a temas latino-americanos, incluindo a primeira biografia em língua russa de Hugo Chavez.
Jornalista investigador, autor and colunista. Tem cêrca de 20 anos de experiência em assuntos de segurança. Como oficial da Marinha (Força Naval) dos EUA, administrou um dos primeiros programas de computador para a área de segurança da marinha americana. Tem sido analista politico e de questões de segurança para Fox News e apareceu nas redes ABC, NBC, CBS, PBS, CNN, BBC, Al Jazeera, and MS-NBC. Foi convidado a testemunhar perante o Congresso dos EUA perante o Tribunal Penal Internacional das Nações Unidas para o Ruanda, e perante o Painel de Investigação de Terrorismo do governo francês. É membro da Sociedade de Profissionais Jornalistas (SPJ) e do Clube da Imprensa Nacional. Suas colunas têm aparecido em um vasto número de jornais e revistas academicas. Madsen publica regularmente no Russia Today. Ele escreveu