Outros artigos sobre o golpe no Paraguai

Se procurarmos artigos sobre o recente golpe de estado no Paraguai, não vamos achar muitos – com exceção do Correio da Cidadania, que publicou diversos artigos sobre o assunto (veja aqui e aqui), e da Rede Brasil Atual (veja aqui, aqui e aqui).

Por isso, resolvi publicar também esta tradução do artigo escrito por Bill Van Auken, do World Socialist Web Site.

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Presidente do Paraguai deposto em golpe parlamentar

Por Bill Van Auken, World Socialist Web Site: http://www.wsws.org/articles/2012/jun2012/lugo-j25.shtml, 25 de junho de 2012

Governos latino-americanos denunciaram o ultra-rápido impeachment do Presidente do Paraguai Fernando Lugo como tendo sido golpe de Estado parlamentar e ataque a um governo constitucional no continente.

Lugo foi indiciado pela Câmara de Deputados paraguaia e julgado pelo Senado, em um processo absurdo que durou quase 30 horas. A Câmara votou por unanimidade a favor das acusações, enquanto no final da noite de sexta-feira, 22 de junho, o Senado considerou o Presidente culpado por votação de 39 a quatro, significativamente superior à maioria de dois terços necessária nos termos da Constituição paraguaia para derrubar um presidente.

Lugo se juntou uma pequena demonstração nas primeiras horas da manhã de domingo, do lado de fora de uma estação de televisão pública, para denunciar sua cassação como um "golpe de estado contra a cidadania e a democracia."

Imediatamente após a votação do impeachment, milhares de camponeses bloquearam estradas e manifestantes confrontaram a polícia que usou balas de borracha, gás lacrimogêneo e canhões de água na Plaza de Armas de Assunção. O próprio Presidente, no entanto, não ofereceu nenhuma resistência à sua remoção do posto, nem apelou para qualquer resistência popular.

Em vez disso, Lugo declarou sua "submisão" à decisão de cassação, declarando que ele sempre "atuou no âmbito da lei", embora a lei tenha sido "torcida" para removê-lo do cargo. Ele exortou seus partidários a realizar apenas a manifestação "pacífica", e elogiou as forças armadas por suas contribuições para "a consolidação da democracia."

Imediatamente, os comandantes das forças armadas, que tinham mobilizado forças para apoiar o golpe de Estado parlamentar, endossaram o golpe e congregaram-se ao lado de Franco quando ele vestiu a faixa Presidencial.

A principal acusação contra Lugo foi um "fraco desempenho" em relação a um despejo forçado em 15 de junho de camponeses sem-terra que ocupavam terras pertencentes a Blas Riquelme, um rico empresário e fazendeiro, que também foi uma figura de liderança no Partido Colorado, de direita, que, antes da eleição de Lugo, tinha governado o país por seis décadas.

A expulsão de cca de 100 famílias da propriedade em Curuguaty, no Paraguai Oriental, perto da fronteira brasileira, levou a um massacre no qual morreram 11 camponeses e seis policiais. Testemunhas relataram que o banho de sangue começou quando atiradores abriram fogo contra os camponeses quando seus líderes estavam negociando com um comandante de polícia.

O governo de Lugo respondeu enviando o exército à área para impor a ordem. Nove camponeses, um de apenas 15 anos de idade, foram presos e acusados de assassinato.

Enquanto Lugo requereu uma investigação sobre o massacre, oferecendo entregar as provas para a própria polícia-se bem como para o Partido Colorado, ou seja, os responsáveis pelos assassinatos, seus adversários de direita colocaram a proposta de lado, movendo-se para acusar o Presidente em vez disso.

A acusação contra Lugo baseou-se não na sua responsabilidade pelo assassinato de camponeses, mas sim no seu suposto fracasso em usar força suficiente para derrotá-los enquanto empregando retórica populista vazia que despertou expectativas entre as camadas mais oprimidas do país.

Eleito em 2008, o triunfo de Lugo foi relatado geralmente como outro exemplo doa chamada "virada à esquerda" da América Latina. Um ex-bispo católico, que abraçara a teologia da libertação e a identificação da Igreja com os pobres, Lugo ganhou o posto como o candidato da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), uma coalizão apoiada por vários sindicatos e grupos de camponeses e comunitários, mas dominada politicamente pela centro-direita Partido Radical Liberal Autêntico, que forneceu o candidato à vice-presidência de Lugo, Federico Franco.

Várias tendências daquilo que se passa como sendo a "esquerda" paraguaia promoveram a concepção de que a mudança social poderia ser conseguida com uma aliança com as "seções progressivas da burguesia", e o próprio Lugo procurou se apresentar como um homem de "centro", alegando que ele estava criando um caminho entre aqueles de Hugo Chávez da Venezuela e do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.

No impeachment de sexta-feira, realizado apenas nove meses das eleições regulares, os Liberais votaram a favor do golpe de Estado constitucional, catapultando seu homem Franco no palácio presidencial.

Enquanto Lugo tomou posse prometendo realizar a reforma agrária, seu governo havia feito quase nada para alterar a distribuição de terras que é a mais desigual do continente. Cerca de 2 por cento da população, dominada por latifundistas imensamente ricos, controla mais de 77% das terras aráveis do país, enquanto os pequenos agricultores, que compõem 40 por cento da população, possue apenas 5 por cento.

A desigualdade no meio rural foi vastamente aumentada sob a ditadura de 35 anos de Alfredo Stroessner, cujo governo recompensou partidários com grandes extensões de terras expropriadas de camponeses que as tinham cultivado. O crescimento da produção de soja, dominado pelo agronegócio brasileiro, que ocupa uma área substancial do território paraguaio na região da fronteira oriental do país, tem agravado ainda mais essa situação.

Apesar de Lugo não ter efetuado qualquer reforma considerável da terra, nem protegido camponeses e pequenos agricultores da violência rotineiramente usada por grandes proprietários e forças de estado contra eles, a oligarquia reacionária do Paraguai e os seus representantes nos partidos Colorado e Liberal culparam sua eleição de elevar as expectativas da população rural pobre do país, que, em muitos casos, ocupava terra ilegitimamente apropriada pelos ricos e politicamente conectados na vã esperança de que o governo iria intervir em seu favor.

As acusações de impeachment contra Lugo incluíram a declaração: "O constante confronto e luta de classes sociais, que, como resultado final, desncadeou o massacre de compatriotas, é um acontecimento sem precedentes nos anais da história, desde nossa independência até hoje."

Acusações adicionais foram levantadas por Lugo ter permitido uma conferência denominada " Juventude Latino-Americana pela Mudança" a ser realizada em uma base militar e pela sua assinatura em um tratado regional — um documento aparentemente inócuo afirmando respeito pelos princípios democráticos — sem aprovação parlamentar.

A expulsão de Lugo fomentou severos protestos por parte de vários países da América Latina. "Sem dúvida houve um golpe de estado no Paraguai," declarou a presidente Cristina Fernández Kirchner da Argentina. "É inaceitável". A Argentina retirou seu embaixador do país. Denúncias semelhantes foram feitas por Equador, Bolívia, Venezuela, Nicarágua e Cuba. Mesmo o governo de direita no Chile foi compelido a criticar a expulsão de Lugo, com o Ministro dos negócios estrangeiros do país, Alfredo Moreno, afirmando que o impeachment apressado "não cumpriu os requisitos mínimos para este tipo de procedimento."

A reação do governo brasileiro da Presidente Dilma Rousseff estará entre aquelas mais cuidadosamente observadas, dado o controle exercido pelo capital brasileiro sobre grande parte da economia paraguaia. Isso inclui sua propriedade conjunta com o Paraguai da barragem de Itaipu — um dos maiores projetos hidrelétricos do mundo — que atravessa a fronteira entre os dois países.

"O governo brasileiro condena a rápida cassação do Presidente do Paraguai decidida em 22 de junho, em que o direito de se defender não foi devidamente garantido," disse um comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do país. O Brasil apontou que sanções poderiam ser consideradas dentro do bloco de comércio do Mercosul e chamou de volta seu embaixador para consultas, mas não seguiu o exemplo da Argentina em romper as relações diplomáticas. Uma das principais organizações representando os brasileiros no Paraguai, incluindo aqueles controlando terras paraguaias, solicitou de Brasília o reconhecimento de Franco como novo Presidente do país.

Em contraste com as condenações de governos latino-americanos, a administração de Obama emitiu declarações expressando não ter nenhuma opinião direta sobre o golpe de impeachment, mas avisando o povo paraguaio contra a resistência. O Departamento de Estado pediu "a todos os paraguaios para agirem pacificamente, com calma e responsabilidade."

Existem muitas semelhanças entre a expulsão de Lugo no Paraguai e o golpe de Estado realizado apenas há três anos em Honduras contra o Presidente Manuel Zelaya, com apoio de Washington. Em ambos os países, a derrubada foi realizada através de manobras parlamentares, dirigidas por políticos de direita que anteriormente, os dois presidentes tinham abraçado como aliados.

Além disso, em ambos os países, a remoção do Presidente foi realizada com o apoio dos comandos militares com laços profundos com o Pentágono. No Paraguai, estes datam da ditadura de Stroessner, que, através de décadas de assassinatos, tortura e repressão, manteve o apoio das cinco administrações dos EEUU para a força anti-comunista do ditador, vigorosamente declarada.

Mais recentemente, a administração de Obama mais do que duplicou a ajuda dos EEUU para as forças de segurança do país no ano passado, aumentada de 3,90 milhões para $8,20 milhões sob a bandeira da "guerra contra as drogas".

A figura principal do movimento de impeachment contra Lugo foi o senador do Partido Colorado e declarado candidato presidencial Horacio Cartes. Um cabo confidencial do Departamento de Estado dos EEUU, publicado pelo WikiLeaks identificou Cartes e seu Banco Amambay como responsável por "80 por cento da lavagem de capitais no Paraguai" em nome dos traficantes de drogas.